Um projeto de lei que foi apresentado no Senado Federal pretende tipificar como crime de racismo o preconceito por origem regional. A sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa antes de se tornar um projeto. De acordo com a presidente da comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, a iniciativa do projeto foi popular.
“A Comissão dos Direitos Humanos é a comissão que recebe as sugestões da população. A população posta uma proposta de lei e aí se ele conseguir 20 mil adeptos na internet, a gente é obrigado a levar para apreciação na comissão. Ele conseguiu os 20 mil, aí eu nomeio o relator. Neste caso aqui a relatora foi eu mesma. Então agora eu transformei em projeto e este projeto vai tramitar. Tudo o que desrespeita a discriminação, a preconceito, eu acho que a gente tem que acolher.”
Segundo a senadora, não dá pra aceitar que as pessoas sejam discriminadas pela sua origem regional ou pelo seu sotaque, seja com brasileiros ou com os estrangeiros.
“O estrangeiro que vem para o Brasil sofre uma discriminação muito grande. Então quer dizer, é qualquer origem de procedência nacional ou não.”
O texto, além de tipificar o preconceito regional e de identidade cultural como racismo, também tem o objetivo de levar os brasileiros a reconhecer a diversidade regional como uma riqueza do país. O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de se tornar lei.
Reportagem, Cintia Moreira.