De acordo com o Comunicado nº 5/2026 do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc, se aproxima o prazo para que Estados e Distrito Federal comprovem a execução dos recursos repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no exercício de 2026. A verificação será feita no dia 30 de setembro.
As datas definidas para a aferição são:
- Estados e Distrito Federal: 30 de setembro de 2026
- Municípios e Distrito Federal: 14 de dezembro de 2026
Conforme previsto no Decreto nº 11.740/2023, a execução de, no mínimo, 60% dos recursos recebidos é requisito obrigatório para o recebimento da próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc.
Para acompanhar a execução financeira dos recursos pelos entes federativos, o Ministério da Cultura disponibiliza o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, ferramenta que reúne informações atualizadas sobre a aplicação dos recursos.
A recomendação é que Estados, Municípios e o Distrito Federal adotem as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos percentuais exigidos dentro dos prazos estabelecidos.
Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos aos prazos para a comprovação da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em 2026. //
A verificação para os estados e o Distrito Federal será realizada no dia 30 de setembro. Para os municípios e o Distrito Federal, está prevista para 14 de dezembro. //
Para receber a próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc, os entes federativos precisam comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos recursos recebidos. //
O Ministério da Cultura recomenda que os gestores adotem as medidas necessárias para cumprir o percentual dentro dos prazos estabelecidos. //
A execução financeira pode ser acompanhada pelo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, disponível no site do Ministério da Cultura www.gov.br/cultura //
É importante que estados, municípios e o Distrito Federal acompanhem a execução dos recursos e adotem as providências necessárias para alcançar o percentual mínimo exigido. //
De acordo com o Comitê Gestor da Aldir Blanc, o cumprimento desse requisito é indispensável para o recebimento da próxima parcela da Política. //
Para mais informações, acesse o site do MinC: www.gov.br/cultura