Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do Rio Grande do Sul diminuiu R$ 0,44 entre junho e julho, ou seja, caiu 7,6%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 6,26, valor que atualmente está em torno de R$ 5,82. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No início do mês, com a Lei Complementar 194 proposta pelo governo federal, também houve redução de R$ 0,71 no preço da gasolina no estado gaúcho.
Ricardo Schutz é motorista de aplicativo em Porto Alegre. Para ele, a redução do ICMS teve impacto direto no orçamento. “Sou motorista de aplicativo há quase sete anos. A redução do ICMS foi bem interessante para nós. Sentimos o impacto direto na bomba”, comemora.
Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.
“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.
César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
Desde 11 de julho, o Ministério da Justiça tem um canal na internet para denunciar postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Para denunciar, basta acessar denuncia-combustivel.mj.gov.br e preencher o formulário.