Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos de Tocantins diminuiu R$ 0,65 entre junho e julho, queda de 11%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 5,89, valor que atualmente está em torno de R$ 5,24. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Após nova redução da Petrobrás neste mês, a gasolina também caiu de preço no estado tocantinense. O combustível pode ser encontrado por R$ 5,66 na capital, Palmas. Em 18 de julho, o litro custava em torno de R$ 5,85.
Rodrigo Silva trabalha como motorista de aplicativo em Palmas. Ele precisa encher o tanque do carro em torno cinco vezes por mês, gasto que chegava a R$ 1.600 mensais. Hoje, com a redução da alíquota, a situação é diferente. “Agora encho o tanque com menos de 300 reais. É muito benéfico, uma vez que para o motorista de aplicativo o combustível é o que mais aumenta o gasto, além de despesa com veículo. Hoje consigo trabalhar e ganhar um pouco mais”, diz Rodrigo.
Além de Tocantins, outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal.
Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.
“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.
César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
Denúncia de preços
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
Desde 11 de julho, o Ministério da Justiça tem um canal na internet para denunciar postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Para denunciar, basta acessar denuncia-combustivel.mj.gov.br e preencher o formulário.