Por Cintia Moreira
Segundo o Ranking do Saneamento 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Porto Velho, capital de Rondônia, é a quarta pior entre as 100 maiores cidades do Brasil.
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O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lamenta o fato da população viver sem saneamento adequado no estado.
“Esta constatação é um verdadeiro escândalo nacional e principalmente para nós aqui de Rondônia. O governo federal chegou a empenhar e liberar parte dos recursos da ordem de R$745 milhões para as obras de saneamento e esgotamento sanitário de Porto Velho. Porém, denúncias de irregularidades, sem possuírem um projeto básico, fizeram com que as obras fossem paralisadas totalmente”, conta.
De acordo com o senador, ruas e avenidas inteiras foram destruídas para os canos serem colocados e, atualmente, eles não ligam nada a lugar nenhum. E o pior, segundo ele, apesar de todas essas irregularidades já apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ninguém foi punido pelos erros cometidos e pelo dinheiro mal aplicado e desviado. E, com isso, quem sofre é a população de Porto Velho, que acaba sendo prejudicada com a falta de água.
Segundo a presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, cerca de 60% do estado de Rondônia é abastecido com distribuição de água tratada. Na Capital, são cerca de 40%, mas essa realidade deve mudar nos próximos meses.
‘‘Agora em 2018, com a conclusão das obras do PAC, Porto Velho, Ji-Paraná e Jaru vão receber 100% de água tratada. São obras em execução pelo governo do Estado e em Porto Velho ainda este mês vamos começar a fazer interligações nos bairros’’, garante Iacira.
As obras de implantação do sistema de água tratada da capital envolvem quase R$ 300 milhões e fazem parte do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
O governo de Rondônia afirma que os serviços foram paralisados para proteger um sítio arqueológico existente na área da estação de tratamento.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Henrique Pires, alerta que é preciso que os estados brasileiros também invistam em saneamento para diminuir o atual problema.
“Tem uma cultura que a parte do saneamento tem que ser uma obrigação do governo federal. Nós não temos ainda nos estados uma cultura que aquilo ali é importante para que eles invistam também. Falta projeto, faltam técnicos. Não adianta você ter uma obra de engenharia ou um abastecimento d’água ou uma estação de tratamento de esgoto ou um aterro sanitário e você não ter pessoas para gerirem isso”, afirma.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, a ANA, mais de 30 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada, e quase metade da população não dispõe de serviço de esgoto considerado adequado no Brasil.
A fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado, tramita no Congresso um projeto de lei que pretende aprimorar a gestão das agências reguladoras, como a ANA. Esta Lei de Regulamentação das Agências Reguladoras é uma das 15 propostas que deverão ser votadas neste ano pelo Congresso.