Repasse do decêndio no município
O total repassado a Porto Velho no decêndio foi de cerca de R$ 23,4 milhões, conforme os dados oficiais do fundo.
Entre os 52 municípios de Rondônia, Porto Velho ocupa o 1º lugar no repasse deste decêndio, o que a coloca entre os cinco maiores repasses do estado.
Acumulados recentes do FPM
No mês de novembro, o acumulado do Fundo de Participação dos Municípios para o município chega a cerca de R$ 23,4 milhões. Como esta foi a primeira parcela do mês, o acumulado coincide com o valor deste repasse. Nos últimos 12 meses, até a data do crédito, o total soma cerca de R$ 458 milhões.
Como funciona o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recursos arrecadados pela União. A divisão entre os municípios segue o critério do Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população. Os repasses são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este é o primeiro decêndio de novembro.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, a data é antecipada para o dia útil anterior.
Porto Velho recebeu, na última terça-feira, uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios. O total repassado no decêndio foi de cerca de vinte e três milhões de reais, sem parcela de reserva.
No estado de Rondônia, o município ocupa a primeira posição no repasse deste decêndio.
No mês de novembro, o acumulado do fundo para a cidade também chega a cerca de vinte e três milhões de reais. Como esta foi a primeira parcela do mês, o acumulado coincide com o valor do repasse. Nos últimos doze meses, o total soma cerca de quatrocentos e cinquenta e oito milhões de reais.
O fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, recolhidos pela União. A divisão entre as cidades segue o critério do Tribunal de Contas da União, com base na população. Os repasses são feitos em três repasses ao longo do mês.
Este é um conteúdo do Brasil meia um, produzido a partir de dados do Tesouro Nacional.