O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira, 6 de junho, a situação de emergência na cidade sergipana de Porto da Folha, afetada pela estiagem.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura já pode solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável e kits de higiene.
Até o momento, Sergipe tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por seca, três por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Até o momento, Sergipe tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por seca, três por estiagem e um por chuvas intensas.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse: Ministério do Desenvolvimento Regional
Reportagem, Gabriel Navajas