Desde setembro de 2019, por meio do decreto 10.024, estados e municípios são obrigados a realizar pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços. Com a quarentena imposta pela Covid-19, uma dessas ferramentas, o Portal de Compras Públicas, passou a oferecer uma condição especial para as contratações relacionadas ao combate do coronavírus. Todas as transações estão isentas de taxa, o que ajuda as Prefeituras e aquece o mercado de fornecedores, prejudicado pelo distanciamento social.
O Portal de Contas Públicas é uma plataforma na internet em que os municípios executam processos licitatórios de contratação de bens e serviços. Lá as Prefeituras publicam a necessidade de compra e os fornecedores são informados e participam do pregão eletrônico. Ao contrário do leilão, onde o maior lance vence, esse processo de compra é contratado de quem oferece o menor preço. O serviço garante que os municípios possam sanar suas necessidades gastando o mínimo possível, dá ampla concorrência aos fornecedores e garante transparência aos negócios do estado.
Segundo o diretor-executivo do Portal, Leonardo Ladeira, essa nova condição foi a maneira encontrada para ajudar tanto os municípios quanto as empresas neste período de emergência de saúde pública.
“Para nos unirmos ao esforço de combate à Covid-19, todas as compras emergenciais que são possíveis a partir do momento em que foi declarado o estado de emergência no país estão franqueadas de participação. A taxa que você teria que pagar para participar está franqueada para o fornecedor. Então, nem o estado nem o fornecedor pagam para participar.”
A medida, além de ajudar os municípios que precisam de bens e serviços com urgência, gera também o aquecimento da economia para um mercado afetado pela quarentena, como explica Ladeira.
“Você diminui o obstáculo financeiro que, por menor que seja, sempre existe na participação do processo e fomenta [o mercado]. Como é um processo eletrônico, você consegue fazer isso de dentro da sua casa. Você consegue se manter aquecido neste momento de quarentena pelo país afora, quando há dificuldade de deslocamento e pessoas tem que operar com porta fechada. Essa é uma operação que a empresa pode continuar fazendo sem quebrar a quarentena. Ou seja, manter a economia girando para segmentos que não necessariamente estariam ativos.”
Desde o dia 6 de abril, municípios com mais de 15 mil habitantes que recebem repasses da União são obrigados a fazer a contratação por meio de pregões eletrônicos, objetivando maior transparência e ampla concorrência. A partir de 1º de julho, todos os municípios, inclusive aqueles com menos de 15 mil habitantes, entram na regra.
Reportagem, Marquezan Araujo.
Desde setembro de 2019, por meio do decreto 10.024, estados e municípios são obrigados a realizar pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços. Com a quarentena imposta pela Covid-19, uma dessas ferramentas, o Portal de Compras Públicas, passou a oferecer uma condição especial para as contratações relacionadas ao combate do coronavírus. Todas as transações estão isentas de taxa, o que ajuda as Prefeituras e aquece o mercado de fornecedores, prejudicado pelo distanciamento social.
O Portal de Contas Públicas é uma plataforma na internet em que os municípios executam processos licitatórios de contratação de bens e serviços. Lá as Prefeituras publicam a necessidade de compra e os fornecedores são informados e participam do pregão eletrônico. Ao contrário do leilão, onde o maior lance vence, esse processo de compra é contratado de quem oferece o menor preço. O serviço garante que os municípios possam sanar suas necessidades gastando o mínimo possível, dá ampla concorrência aos fornecedores e garante transparência aos negócios do estado.
Segundo o diretor-executivo do Portal, Leonardo Ladeira, essa nova condição foi a maneira encontrada para ajudar tanto os municípios quanto as empresas neste período de emergência de saúde pública.
TEC./SONORA: Diretor-executivo do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira
“Para nos unirmos ao esforço de combate à Covid-19, todas as compras emergenciais que são possíveis a partir do momento em que foi declarado o estado de emergência no país estão franqueadas de participação. A taxa que você teria que pagar para participar está franqueada para o fornecedor. Então, nem o estado nem o fornecedor pagam para participar.”
A medida, além de ajudar os municípios que precisam de bens e serviços com urgência, gera também o aquecimento da economia para um mercado afetado pela quarentena, como explica Ladeira.
TEC./SONORA: Diretor-executivo do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira
“Você diminui o obstáculo financeiro que, por menor que seja, sempre existe na participação do processo e fomenta [o mercado]. Como é um processo eletrônico, você consegue fazer isso de dentro da sua casa. Você consegue se manter aquecido neste momento de quarentena pelo país afora, quando há dificuldade de deslocamento e pessoas tem que operar com porta fechada. Essa é uma operação que a empresa pode continuar fazendo sem quebrar a quarentena. Ou seja, manter a economia girando para segmentos que não necessariamente estariam ativos.”
Desde o dia 6 de abril, municípios com mais de 15 mil habitantes que recebem repasses da União são obrigados a fazer a contratação por meio de pregões eletrônicos, objetivando maior transparência e ampla concorrência. A partir de 1º de julho, todos os municípios, inclusive aqueles com menos de 15 mil habitantes, entram na regra.