Assim como fez a Câmara, o Senado prepara uma ofensiva na aprovação de projetos ligados à área de segurança pública. Matérias como a que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios e a restrição das saídas temporárias de presos, o chamado saidão. A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, quer reservar uma semana de trabalho só para tratar do assunto.
Na semana passada, a Câmara fez isso. E conseguiu desengavetar projetos que estavam parados na Casa aguardando votação. Além do saidão e dos bloqueios de celulares nas unidades prisionais, os senadores devem tratar o fim do atenuante de pena para menores de 21 anos e a criação de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A progressão de pena mais difícil para quem comete crimes hediondos e contra policiais também deve entrar na pauta.
Eunício Oliveira reforça que quanto menos medidas provisórias o Congresso receber e mais projetos de lei forem discutidos e votados, melhor. O senador descarta a votação de projetos corporativistas, como os que propõem o aumento de salários para servidores da área de segurança pública. O momento agora será de fazer uma triagem das propostas que estão na Casa.
“Na área de segurança nós temos mais de 20 projetos que nós vamos analisar aqui agora para pautar... Se for o caso, nós temos ainda cinco ou seis semanas para que a gente faça uma semana só de pauta de segurança pública”
O recesso parlamentar na Câmara e no Senado vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2018. Em 2 de fevereiro começa o ano legislativo.
De Brasília, Hédio Júnior