REPÓRTER: O governo, em parceria com o Supremo Tribunal Federal - o STE - encaminhou um projeto de Lei ao Congresso Nacional que cria o Registro Civil Nacional. O projeto, quando passar a valer, vai unificar em um chip, com as informações de identificação do cidadão como RG, CPF, título de eleitor e carteira de motorista. No documento também entram certidões de nascimento, casamento e passaporte. A unificação vai ser feita por meio de uma coleta de dados biométricos A presidente Dilma Rousseff, afirma que a medida é para descomplicar a vida do cidadão e coloca a ação como dever do Estado.
SONORA: Dilma, presidente
“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento em vez de ser obrigado a andar com vários deles na sua carteira ou na sua bolsa? Quem não gostaria de fechar uma transação comercial, resolver uma pendência financeira, abrir uma conta ou até registrar um imóvel com apenas a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos disponíveis para atender bem o cidadão.”
REPÓRTER: O projeto de Lei nasce também do programa Bem Mais Simples Brasil que, segundo a presidente Dilma, foi criado para simplificar a relação do Estado com o cidadão. O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral Dias Toffoli, disse que a Justiça Eleitoral está pronta para esse desafio e também acrescentou que o projeto não é um projeto de poder, mas sim um projeto de Estado.
Reportagem, Sara Rodrigues