LOC.: O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 762, que prorroga para 2022 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação Marinha Mercante (AFRMM). A medida, de acordo com seus defensores, vai beneficiar a economia das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso porque, se for aprovada, a norma vai fazer com que embarcações que naveguem com origem ou destino a essas regiões não tenham que pagar essa taxa. O AFRMM é um custo adicional cobrado de qualquer embarcação que navegue no Brasil, além do custo usual do frete.
O deputado federal Jorge Côrte Real, do PTB pernambucano, defende a aprovação do texto. De acordo com ele, a isenção da cobrança do AFRMM vai diminuir as desigualdades entre as economias do Norte e Nordeste com restante do país.
TEC./SONORA: Jorge Côrte Real, deputado Federal (PTB-PE)
“Na hora que nós temos uma desigualdade regional muito grande, o projeto vem compensar essas desigualdades regionais. Porque cria um diferencial para que as empresas, principalmente as indústrias, possam produzir nessas regiões e possam também funcionar como incentivo para a instalação de novas indústrias.”
LOC.: O deputado afirma que Pernambuco será um dos estados mais beneficiados pela MP. A isenção da taxa, segundo Jorge Côrte Real, significará geração de emprego e crescimento da economia, colocando o estado em novo patamar.
TEC./SONORA: Jorge Côrte Real, deputado Federal (PTB-PE)
“Para o estado de Pernambuco significa geração de emprego, geração de renda, melhoria da condição de vida das pessoas, avanço tecnológico, então a inovação também chega. Enfim, é um novo patamar para o estado de Pernambuco, a maneira com que se produz.”
LOC.: Na quarta-feira (24) da semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP com algumas alterações no texto original. O texto que agora será analisado pelo Senado aumenta o prazo de isenção até 2022. Anteriormente, a MP determinava a isenção até 2019. Outra novidade é que a isenção também foi ampliada - por até cinco anos - para as mercadorias importadas de outros países, que tenham como destino os portos das regiões Norte e Nordeste.
A Medida Provisória 762 deve ser votada ainda nesta quarta-feira (31) porque é uma das MPs que está trancando a pauta no Senado Federal. Além disso, a medida perde a validade nesta semana, no dia 1º de junho, se não for votada pelos senadores.
Reportagem, João Paulo Machado
Reportagem, João Paulo Machado