O governo esperava um fato novo. E Cesare Batistti o deu. Ao tentar cruzar a fronteira do Brasil com a Bolívia com 1.300 euros e 6 mil dólares – o equivalente a cerca de R$ 23 mil –, no início do mês, o italiano acabou dando força às as articulações do governo brasileiro para extraditá-lo. Batistti foi condenado, em 1987, à prisão perpétua por terrorismo e quatro assassinatos na Itália. Desde então vive foragido do país.
Em entrevista à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a ida de Batistti à Bolívia é o tal “fato novo” que faltava para justificar a decisão de mandá-lo embora. Pela tentativa de evasão, o italiano ficou preso por dois dias em Mato Grosso do Sul, mas já voltou a São Paulo, onde vive.
Desde a saída da presidente Dilma Rousseff do governo, a embaixada da Itália no Brasil vem negociando com o presidente Michel Temer uma forma de revogar a decisão de não mandar Batistti de volta para o seu país. No último dia de seu governo, em 2010, o ex-presidente Lula negou a decisão do Supremo e manteve a permanência do refugiado italiano em solo brasileiro.
Ministro das Relações Exteriores, Aluísio Nunes já se manifestou favorável à extradição. Mas para não ver a decisão de Temer ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, o Planalto resolveu esperar. Isso porque o ministro Luiz Fux está prestes a julgar um pedido de habeas corpus preventivo que garanta a permanência de Batistti no Brasil. Caso o jurista não o conceda, o governo brasileiro deve dar prosseguimento ao processo de expulsão.
A ida à Bolívia e a tentativa de deixar o Brasil com mais de R$ 10 mil – limite permitido por lei para saída de recursos do país sem declaração à Receita Federal – foi entendida como um ato de fuga. E uma “quebra de confiança” do refugiado com o governo brasileiro. Quando condenado na Itália, Batistti se foragiu na França. Por lá viveu e trabalhou. Alguns pedidos de extradição foram negados, até que em 2004 o Conselho de Estado da França acatou uma nova solicitação. Antes, porém, que ela fosse decretada, Batistti fugiu para o Brasil.
Durante a entrevista, o ministro da Justiça Torquato Jardim disse que os italianos não perdoam o Brasil por não mandar Cesare Batistti de volta e que mantê-lo aqui é um entrave nas relações do país não só com a Itália, mas com a União Europeia como um todo. A defesa de Cesare Batistti alega que não há mais prazo para que a decisão dada pelo então presidente Lula seja revogada. E afirma confiar te Temer irá “respeitar as normas brasileiras”, mesmo diante das pressões políticas internas e externas.
Batistti chegou a declarar que a decisão de extraditá-lo equivaleria a uma pena de morte, o que foi considerado uma “tolice” por autoridades italianas.
De Brasília, Hédio Júnior