Variações climáticas extremas, logística pouco facilitada e distante do centro econômico do país. Os empresários dos estados da região Nordeste enfrentam dificuldades que os deixam em pé de desigualdade com os do Sul e Sudeste brasileiro. Isso sem falar nas linhas de crédito para investimentos e crescimento dos seus negócios. Para minimizar esses entraves, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza as empresas com dívidas junto aos fundos constitucionais de financiamento regional a renegociarem seus saldos devedores em até 12 anos.
O PL 5992, de 2016, é de autoria do deputado Jorge Côrte Real, do PTB de Pernambuco. Na renegociação das dívidas com FNE, FCO e FNO, os empresários poderiam sair da lista de devedores, quitarem seus débitos com descontos que podem chegar até 50% e voltarem a obter novos créditos e financiamentos junto à União.
A proposta abrange os débitos de contratos celebrados entre 28 de setembro de 1989 até a promulgação da lei.
O projeto já está na terceira das quatro comissões pelas quais deve tramitar na Câmara. O caminho pode ser longo, caso não haja mobilização intensa das bancadas dos nove estados da região. Essa é a posição do deputado federal Leônidas Cristino, do PDT cearense.
“Primeiro ponto que deveria acontecer é a união dos governadores, dos nove governadores. Pensar estrategicamente o Nordeste como uma célula só. Na hora que a gente conseguir isso, os 27 senadores – depois, que é mais difícil, porque é o maior número, os 151 deputados federais. Na hora que você fizer isso, com a liderança forte dos nossos governadores, eu acho que isso vai acontecer e nós vamos conseguir mais coisas importantes para o nosso Nordeste”
O PL 5992, de 2016, já passou pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Agora está na Comissão de Finanças e Tributação e segue depois para a de Constituição e Justiça e de Cidadania..
De Brasília, Hédio Júnior