O aumento da insegurança no Brasil e os índices alarmantes de violência, principalmente no Rio de Janeiro, vão mobilizar a Câmara dos Deputados: na próxima semana, o plenário da Casa deverá ter uma sessão exclusiva para votar projetos da área de segurança pública. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro.
Nessa quarta-feira, Maia recebeu na residência oficial integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara. Também estiveram autoridades do setor no Rio. A ele foram apresentados 16 projetos de lei, prontos para serem votados. Os critérios foram dois: não serem polêmicos nem controversos. Maia escolherá 5 deles e colocará na pauta do plenário na semana que vem.
Entre as propostas estão a que regulamenta o uso de algemas, a que dá incentivos fiscais a empresários que empregarem ex-detentos, e a criação de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas e outro de criminosos procurados pela Justiça. Já o Rio de Janeiro carece de incrementos financeiros no combate à criminalidade.
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, espera contar com a união dos parlamentares na aprovação das matérias propostas.
“São projetos que precisam ser discutidos e votados. Tem assuntos polêmicos? Tem. Mas não podemos continuar com uma legislação onde se dá recursos para quem matou, através do auxílio reclusão, e a família das vítimas fica sem ver absolutamente nenhum tipo de privilégio do estado para com a vítima da violência.”
Além de Fraga, participaram da reunião com Rodrigo Maia o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, Wolney Dias, e o deputado Sergio Zveiter, do Pode, do Rio de Janeiro.
De Brasília, Hédio Júnior