Recentemente, um projeto de lei que garante o pagamento do salário-maternidade diretamente pelo empregador a quem adotar uma criança foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Hoje em dia, para receber o benefício, o adotante tem que recorrer ao INSS. Para mudar esta realidade, o projeto de lei visa garantir o direito de solicitar o salário-maternidade junto ao empregador. É o que explica o consultor legislativo do Senado Federal, Mário Lisboa.
“Ao invés do trabalhador que vai querer adotar ter que fazer toda uma burocracia de ir ao INSS, para abrir um processo, etc, ele seja comunicado diretamente ao empregador, o empregador faz o pagamento referente ao valor do benefício e é ressarcido pela Previdência rapidamente. A ideia é um pouco essa, de agilizar este processo dos direitos do adotante.”
O projeto de lei, que já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Reportagem, Cintia Moreira