Atualmente, o déficit no setor previdenciário do Piauí é de 1 bilhão de reais, segundo informações do governo estadual. Especialistas acreditam que a tendência é piorar porque, em média, a expectativa de vida da população do estado é de 79, 9 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, no Brasil, a taxa de fecundidade, que é a média de filhos que uma mulher tem durante toda a vida, é de 1.9.
Analisando essa relação, o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirma que o sistema previdenciário do país está ameaçado.
“O envelhecimento da população brasileiro vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima [para aposentadoria] é fundamental.”
Um dos pontos mantidos no texto da reforma foi o que estabelece a equiparação dos regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS. No Piauí, entre 2006 e 2016, o estado aumentou o gasto com a folha de pagamento de servidores aposentados em 63,7%. Para o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, a medida sugerida pelo governo garante um equilíbrio maior nas contas previdenciárias.
“A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016, por exemplo, foi R$ 28 mil. Enquanto no INSS o valor da aposentadoria ficou em torno de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício.”
De acordo com o IPEA, o déficit previdenciário do Piauí estava em 2015, entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo.
Reportagem, Marquezan Araújo