A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai receber quase R$ 229 mil para ações de defesa civil. Os recursos foram liberados nesta quarta-feira (31) e serão utilizados para a recomposição de vias públicas afetadas por chuvas intensas. Mais de 121 mil pessoas serão beneficiadas pela obra.
A partir da publicação da portaria que autoriza a transferência, a prefeitura terá o prazo de 180 dias para implementar as ações. Desde o início das chuvas, em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou ao município R$ 27,3 milhões para ações de resposta e empenhou R$ 8,4 milhões para obras de reconstrução.
Mais de R$ 4,9 milhões foram destinados à demolição de edificações afetadas pelas chuvas; R$ 10,1 milhões à limpeza urbana de vias, desobstrução de canais, locação de veículos e combustível para apoio logístico a ações de reabilitação e assistência, recuperação e recomposição de vias públicas, de margens de rios e de pontes de pedestres e veículos; e R$ 12 milhões para a limpeza de curso hídrico em ruas afetadas por fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai receber quase 230 mil reais para ações de defesa civil.
Os recursos foram liberados nesta quarta-feira, 31 de agosto, e serão usados na recomposição de vias públicas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. Mais de 120 mil pessoas serão alcançadas pela medida.
Desde o início das chuvas, em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, repassou para a prefeitura mais de 27 milhões de reais para ações de resposta e empenhou outros oito milhões e quatrocentos mil reais para obras de reconstrução.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.