REPÓRTER: A Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do TJPA e o Conselho Estadual de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos discutiram os procedimentos que devem ser adotados pelos cartórios de registro civil para alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento para transgêneros. A representante da Rede Paraense de Pessoas Trans, Isabella Santorinne, comenta a ação.
SONORA: Representante da Rede Paraense de Pessoas Trans, Isabella Santorinne.
“Hoje eu sei que posso e vou conseguir trocar esse nome e esse gênero no qual eu não me identifico. É uma libertação, eu posso dizer assim, porque só nós, pessoas trans, sabemos o quanto é difícil nós chegarmos em um local e não se identificar com o nome, ser desrespeitada, chegar em um local, me apresentar enquanto Isabella e me chamarem por outro nome”.
REPÓRTER: Conforme Provimento das Corregedorias da Região Metropolitana de Belém e do Interior do TJPA, os transgêneros que assim se declararem, maiores e capazes, e os relativamente capazes, devidamente assistidos, podem requerer as alterações pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, independente de autorização judicial ou comprovação de cirurgia de transgenitalização ou de tratamentos hormonais. O Pará é o sétimo Estado do país a baixar provimento regulamentando a questão. A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, parabeniza o Judiciário paraense pela iniciativa.
SONORA: Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.
“Eu também quero parabenizar as corregedorias por ter adotado esses procedimentos, uniformizado esse procedimento, para que o Estado do Pará, na verdade, fique também juntamente com outros Estados que já estão tratando a situação dessa forma, como direitos humanos”.
REPÓRTER: A reunião ocorreu no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará.
Reportagem, Thamyres Nicolau