Em um país com estatísticas assustadoras de violência contra a mulher, o Pará ocupa o terceiro lugar com o maior número de medidas protetivas à violência contra o público feminino. Em 2015, o estado era o décimo colocado. Só no ano passado, foram registrados 3.200 casos de violência doméstica e lesão corporal e mais de 1.400 medidas que incluíam afastamento do companheiro de casa e até prisão nos casos mais graves.
Ainda no ano passado, foram registradas nove tentativas e 37 casos de feminicídio. Ao todo, mais de nove mil processos de violência contra a mulher estão na justiça, segundo dados do Tribunal de Justiça do estado.
A advogada Camilla Porto ressalta que desde a criação da Lei Maria da Penha a mulher passou a ter mais amparo jurídico e até psicológico em casos como esses. A advogada explica que se configura violência doméstica e familiar contra a mulher atos de ação ou omissão que causem a ela morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico, além de dano moral ou patrimonial.
“Estando a mulher diante de qualquer um desses casos, sofrendo violência ou efetiva ameaça, ela deve procurar uma delegacia. Em alguns lugares, há a delegacia especializada no atendimento da mulher, onde ela receberá as orientações necessárias, podendo solicitar, conforme o caso, uma medida protetiva, afastando o agressor do lar, se eles viverem sob o mesmo teto, o que será analisado e deferido pelo juiz.”
A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), comenta sobre a triste estatística paraense.
“Essa realidade é provocada pelo comportamento possessivo e criminoso de homens que se sentem donos de suas companheiras, como se elas fossem objetos. Nós não iremos nos calar, seguiremos firmes na luta pelos direitos das mulheres brasileiras para que elas possam viver sem violência.”
A Comissão luta para ampliar o atendimento às mulheres com a construção e aparelhamento de 20 unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o País. No Brasil, a cada onze minutos, é registrado um estupro e a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal.
Reportagem, Jalila Arabi.