REPÓRTER: O Congresso Intercontinental de Direitos Humanos, em Belém, abordou diversas perspectivas relacionadas ao tema, como gênero, terrorismo, políticas públicas, meio ambiente, questões agrárias e povos tradicionais. O evento foi promovido pela Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Judiciário paraense e reuniu 14 palestrantes regionais e internacionais. Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressaltou a relevância do debate sobre direitos humanos.
SONORA: Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
“A abrangência da questão e a busca de soluções envolvem responsabilidades de todos os seguimentos institucionais. Precisam ser potencializados e mobilizados recursos, instrumentos legais nos procedimentos contra a violência contra as mulheres, os crimes de pedofilia, o trabalho infantil irregular, a exploração da mão de obra em situações análogas à escravidão, todos condenáveis por quaisquer comportamentos civilizados. Cada reunião, qualquer que seja a forma e o caminho, com um objetivo comum pela mesma causa, permite descortinar alguma esperança de que, em algum tempo, os humanos terão respeitados os seus direitos fundamentais”.
REPÓRTER: A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, comentou o papel das instituições para a proteção dos direitos humanos.
SONORA: Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.
“Cabe a cada um de nós e às instituições a que servimos, sejam públicas ou privadas, munidas e fortalecidas, dedicar empenho para que os direitos humanos possam ser respeitados e exercidos de fato em toda a sua plenitude e no alcance que se possa obter como uma das únicas e exclusivas formas de ação capazes de promover o respeito interpessoal e fortalecer a civilidade que deve caracterizar as gerações humanas. Procuraremos cumprir a nossa meta que é a de disseminar e tornar mais conhecida a dimensão dos direitos humanos a nível internacional, envolvendo os aspectos e circunstâncias da aplicação da legislação, a jurisprudência e a doutrina que norteiam o sistema global e regional da Corte Americana instituída para esse fim”.
REPÓRTER: No Pará, a partir de janeiro de 2018, selos serão utilizados em processos judiciais físicos e virtuais a fim de identificar as ações relacionadas aos direitos humanos. A Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Judiciário paraense lançou os selos de identificação processual, nas situações de Violência de Gênero, LGBT, Infância e Juventude e Sistema Carcerário, indicando sua prioridade na tramitação e julgamento. O juiz Elder Lisboa, integrante da Comissão, explicou que os selos agilizarão os processos relativos aos direitos humanos.
SONORA: Juiz Elder Lisboa.
“Os selos, na verdade, que vão estar tanto nos processos virtuais como no físico, vão ser uma amostra para o juiz, quando ele estiver no gabinete, de que ele precisa olhar aquele processo com mais rapidez, com mais acuidade, com mais humanidade, porque se refere às pautas que o Tribunal de Justiça pontuou como sendo de violação dos direitos humanos”.
REPÓRTER: O Congresso Intercontinental de Direitos Humanos abordou ainda “Os Reflexos das Decisões Judiciais LGBT no Poder Judiciário Paraense”, “Infanticídio Indígena no Brasil”, "Os Direitos Humanos e Conflitos Agrários" e o “Papel Transformador da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Reportagem, Thamyres Nicolau