Brasil·17 de outubro de 2017

PARÁ: Judiciário reavalia processo de presos provisórios

<p>A 2&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o do Esfor&ccedil;o Concentrado para revis&atilde;o de processos com r&eacute;us presos provis&oacute;rios ocorrer&aacute; at&eacute; 30 de outubro, quando magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado devem fazer a revis&atilde;o desses processos, designar audi&ecirc;ncias e expedir os atos de comunica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: A 2ª Edição do Esforço Concentrado para revisão de processos com réus presos provisórios ocorrerá até 30 de outubro, quando magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado devem fazer a revisão desses processos, designar audiências e expedir os atos de comunicação. Já na segunda etapa da ação, de 20 de novembro a 5 de dezembro, haverá os julgamentos de presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. O esforço concentrado é coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle. O Pará tem população carcerária de aproximadamente 17 mil presos, dos quais mais de seis mil são provisórios, o que equivale a 36% do total. A população carcerária feminina é de 937 presas, sendo 435 provisórias, e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos. Na primeira edição do Esforço Concentrado de 2017, de fevereiro a abril deste ano, o Judiciário paraense reavaliou 3.100 processos e revogou 912 prisões provisórias. 

Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 

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