REPÓRTER: A ética na magistratura e a relação dos juízes com a sociedade por meio do trabalho desenvolvido no Judiciário foram temas debatidos na abertura do módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. A capacitação é destinada aos novos juízes do Tribunal de Justiça do Pará. O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desembargador Fernando Cerqueira, destaca a relevância do curso para que o juiz possa atender as demandas da população.
SONORA: Secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desembargador Fernando Cerqueira.
“Pelo próprio Código de Ética da Magistratura, todos os juízes estão eticamente obrigados a procederem a essa atualização de 40 horas. Todos, sem distinção. E isso é importante para que nós tenhamos, a magistratura, com um trabalho que seja condizente com os anseios da população. O trabalho da Enfam está em coordenar as Escolas Judiciais Estaduais e Federais, oferecer a elas todas as condições, de todas as formas, para que todas essas escolas funcionem muito bem, ou seja, trabalhem muito bem no atendimento da educação judicial junto aos magistrados, para que eles possam prestar um bom serviço à sociedade”.
REPÓRTER: O Curso de Formação Inicial para Magistrados do Tribunal de Justiça do Pará vai desenvolver ainda abordagens sobre a atuação dos juízes nas Comarcas do Estado, para garantir o efetivo atendimento ao cidadão. A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, comenta os desafios dos magistrados.
SONORA: Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
“A temática que Enfam traz no seu módulo é uma temática de interesse muito grande, não só para a magistratura, mas diria para os nossos jurisdicionados, porque é uma temática onde vamos discutir relações pessoais, ética, postura do magistrado. Vamos fazer desses novos integrantes do Judiciário, e é feito isso em todo o Brasil, que eles, além do conhecimento técnico que é exigido pela atividade que vão exercer, além disso, sejam pessoas que saibam que a população é nosso foco. Que o nosso jurisdicionado tem que ser bem atendido e nossas decisões tem que ser efetivas e céleres, para que possamos garantir a pacificação social que é o nosso dever como Judiciário”.
REPÓRTER: Durante o módulo nacional do curso de formação para magistrados do Pará, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abordou o tema “O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais”. O desembargador José Antônio Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai debater ainda sobre o “Depoimento Especial e Adoção”. Outros assuntos abordados serão a “Violência Doméstica”, o “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”, o “Sistema Carcerário”, a “Mediação e Conciliação”, além de “Direito Previdenciário”. O curso encerra no dia 8 deste mês, com as disciplinas “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”.
Reportagem, Thamyres Nicolau