O valor médio da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 1.800, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o benefício de um servidor público do Poder Legislativo, por exemplo, pode chegar a cerca de R$ 28 mil. Para alguns especialistas, essa diferença é assunto para ser discutido na reforma previdenciária, que quer tornar mais equilibrados os gastos do setor.
De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os gastos com aposentadorias e pensões de servidores inativos no Pará, correspondem a quase 30% das despesas do governo do estado com a folha de pagamento. O coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, afirma que o cenário atual exige uma equiparação entre os regimes.
“Existem alguns pontos fundamentais que precisam ser preservados, por exemplo, combater privilégios pela convergência dos regimes de Previdência dos servidores públicos para as mesmas regras e mesmo teto de benefícios do INSS.”
Nos estados, os gastos com aposentadorias de servidores públicos sobem a cada ano. No Pará, por exemplo, entre 2006 e 2016 o aumento foi de 82,3%. De acordo com IPEA, só no ano passado o governo gastou R$ 3,2 bilhões com pensões e aposentadorias.
Diante da situação, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, não descarta a necessidade de os sistemas previdenciários dos servidores públicos e o do INSS se tornarem o mesmo.
“Elemento que eu acho importante é, por exemplo, a equiparação, uma tentativa de aproximação dos regimes gerais e dos regimes próprios de previdência. Ainda existe uma grande diferença entre os critérios de aposentadoria nesses dois regimes e a ideia é realmente equiparar esses dois sistemas.”
A possibilidade de equiparação dos dois regimes está prevista no texto original da reforma da Previdência. Para não correr o risco de a matéria ser rejeitada pelo Congresso Nacional, o governo quer propor uma reforma mais enxuta.
Reportagem, Marquezan Araújo