Por Marquezan Araújo
O valor médio da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 1.800, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o benefício de um servidor público do Poder Legislativo, por exemplo, pode chegar a cerca de R$ 28 mil. Para alguns especialistas, essa diferença é assunto para ser discutido na reforma previdenciária, que quer tornar os gastos do setor mais equilibrados.
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De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os gastos com aposentadorias e pensões de servidores inativos no Pará, correspondem a quase 30% das despesas do governo do estado com a folha de pagamento.
O coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, afirma que o cenário atual exige uma equiparação entre os regimes. “É necessário combater privilégios pela convergência dos regimes de Previdência dos servidores públicos para as mesmas regras e mesmo teto de benefícios do INSS”, explica ele.
Nos estados, os gastos com aposentadorias de servidores públicos sobem a cada ano. No Pará, por exemplo, entre 2006 e 2016 o aumento foi de 82,3%. De acordo com IPEA, só no ano passado o governo gastou R$ 3,2 bilhões com pensões e aposentadorias.
Diante da situação, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, não descarta a necessidade de os sistemas previdenciários dos servidores públicos e o do INSS se tornarem o mesmo. “Ainda existe uma grande diferença entre os critérios de aposentadoria nesses dois regimes e a ideia é realmente equiparar esses dois sistemas.”
A possibilidade de equiparação dos dois regimes está prevista no texto original da reforma da Previdência. Para não correr o risco de a matéria ser rejeitada pelo Congresso Nacional, o governo quer propor uma reforma mais enxuta.
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