A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada neste mês e deixou de fora um ponto polêmico: orientação sexual e questões de gênero. Mas a decisão não é nova. Municípios do interior do Brasil, sobretudo da região Nordeste, já estavam com a discussão mais adiantada e leis que proíbem a prática de ideologia de gênero nas escolas já tinham sido aprovadas em algumas cidades.
Um exemplo é Santa Rita, município da Grande João Pessoa, na Paraíba. De acordo com o projeto local, até as exposições públicas de caráter didático ou pedagógico, quando apresentam“conteúdo impróprio”, são proibidas.
Garanhuns, no agreste pernambucano, e Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, também aprovaram projetos que proíbem atividades pedagógicas que reproduzam conceitos de ideologia de gênero, tanto em escolas da rede pública, como da privada.
Na avaliação do diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, a aprovação de matérias dessa natureza é necessária. Segundo ele, não cabe aos professores orientar os alunos sobre um tema que diz respeito à educação dada pelos pais.
“A Confenen entende que os docentes em sala de aula têm que ficar atentos e limitados à questão pelas quais eles são contratados na escola. Ou seja, para ministrar as suas aulas e não para fazer proselitismo. Seja de orientação sexual, seja ideologias, seja de crença religiosa.”
Sobre a BNCC, o ministro da Educação Mendonça Filho chegou a afirmar que a base é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos, mas “não fica presa ao debate estéril que muitas vezes é tomado por ideologias radicais.”
Sem a inserção da ideologia de gênero na BNCC, a partir do ano que vem, as escolas devem adaptar os planos didáticos e, em 2020, por em prática o novo formato de maneira obrigatória.
Reportagem, Marquezan Araújo