Por Jalila Arabi
O orçamento anual da Paraíba para o ano que vem será 2% menor do que o de 2017. O projeto de Lei Orçamentária Anual do estado prevê R$ 11,05 bilhões – neste ano, o montante destinado ao estado foi de R$ 11,2 bilhões. Os gastos com previdência para o ano que vem devem ficar em R$ 10,7 bilhões. Para a área de educação, estão previstos R$ 2,1 bilhões. Para a saúde, R$ 1,02 bilhão.
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Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que se a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal for aprovada, até 2028 o Brasil economizará R$ 1 trilhão. Isso significa, segundo a pesquisa, que seria possível construir 221,6 mil escolas ou 40,7 mil hospitais com o dinheiro economizado.
“A gente tem aguardado com muita ansiedade essa reforma da Previdência, para ver se traz alguma solução, se equaciona o nosso problema”, comenta o presidente da Paraíba Previdência (PBPrev), Yuri Lobato. Segundo ele, o déficit no setor para esse ano deve ultrapassar R$ 1,2 bilhão.
Segundo o especialista em finanças Marcos Melo, os gastos com aposentadorias podem causar impacto na economia. “Seguramente, é uma questão de escolha. Se você pretende fazer com que a arrecadação tributária e da previdência aumente a proporção para poder pagar os aposentados, a gente precisa fazer uma escolha, não vai ter dinheiro para todo mundo. Então, parte dos serviços públicos vai ter que sofrer com redução de gastos. Isso é uma questão de escolha.”
Relatório da OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou recentemente um relatório que mostra uma projeção para 2050 da parcela do Produto Interno Bruto (PIB) gasto com aposentadorias em 43 países. O Brasil será o país com a maior taxa – 17% - se continuar com o sistema previdenciário atual.
A projeção média para esses países daqui a pouco mais de 30 anos é de 9,2% do PIB de gastos com aposentadorias. O Brasil tem hoje 9,1%, segundo o relatório. “Se continuar como está, o gasto com previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande dos gastos. Se não ficar em 17% do PIB, como a pesquisa está especificando, certamente será uma proporção bastante elevada”, acredita Marcos Melo.
O Congresso Nacional deve colocar a reforma da Previdência (PEC 287/2016) em pauta na semana do dia 18 de dezembro. A expectativa é de que ela seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 23. Porém, para ser aprovada, precisa passar por votação em dois turnos e ter 308 votos favoráveis.
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