O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em onze cidades de oito estados brasileiros afetadas por desastres. Confira a lista completa neste link.
Na Bahia, os municípios de Medeiros Neto e Anagé obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas e Paulo Afonso em decorrência de estiagem.
Quixadá, no Ceará; Montanha e Boa Esperança, no Espírito Santo; Breu Branco, no Pará; Águas Belas; em Pernambuco; e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, também enfrentam um período de estiagem.
Na Região Sul do país, o município de Pérola, no Paraná, registrou enxurradas e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a situação de emergência em mais onze cidades no Brasil.
No estado da Bahia, as cidades de Medeiros Neto e Anagé tiveram o reconhecimento devido às fortes chuvas, e Paulo Afonso em decorrência de estiagem. A cidade de Quixadá, no Ceará, Montanha e Boa Esperança, no Espírito Santo, Breu Branco, no Pará, Águas Belas, em Pernambuco, e São Francisco de Assis do Piauí, também receberam o reconhecimento devido à estiagem. Já no Sul do país, o município de Pérola enfrentou enxurradas, e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, fortes chuvas.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em: http://s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira