Onze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber quase R$ 7,7 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 11 cidades, cinco estão no Rio Grande do Norte e foram afetadas por chuvas intensas. O município de Extremoz vai receber mais de R$ 983 mil e Várzea, cerca de R$ 614 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
A cidade de Pedro Velho terá mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, combustível, alimentos para café da manhã, refeições quentes e kits de limpeza, higiene e dormitório e restabelecimento de vias públicas. Confira aqui e aqui.
Já o município de Canguaretama vai contar com mais de R$ 174 mil para limpeza de vias urbanas, enquanto Ceará-Mirim vai receber R$ 973 mil para a compra de cestas básicas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Marechal Deodoro terá acesso a mais de R$ 1,3 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, galões de água mineral de 20 litros e kits de limpeza, dormitório, residência e higiene pessoal.
Amazonas e Pará
No Pará, o município de São Félix do Xingu vai receber mais de R$ 413 mil para o restabelecimento de pontes e bueiros. Já Concórdia do Pará terá mais de R$ 67 mil para a compra de combustível e aluguel de lanchas e barcos. As duas cidades foram afetadas por inundações.
Bom Jesus do Tocantins, também no Pará, atingida por enxurradas, terá à disposição mais de R$ 352 mil para a construção de cabeceiras de concreto para ponte.
Por fim, a cidade de Jutaí, no Amazonas, vai ter mais de R$ 936 mil para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, marmitex, lanches, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de embarcação.
Já o município de Atalaia do Norte terá mais de R$ 792 mil para cestas básicas, combustível, colchões, redes e kits de limpeza e dormitório, além do aluguel de transporte fluvial e terrestre.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Onze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, quase sete milhões e setecentos mil reais para ações de defesa civil.
Cinco delas estão no Rio Grande do Norte e foram atingidas por chuvas intensas. Extremoz e Várzea usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, assim como Pedro
Velho, que também fará obras para restabelecimento de vias públicas.
Já o município de Canguaretama usará os recursos na limpeza vias urbanas, enquanto Ceará-Mirim vai comprar cestas básicas.
Em Alagoas, Marechal Deodoro vai comprar itens de assistência humanitária.
No Pará, São Félix do Xingu fará obras para o restabelecimento de pontes e bueiros, enquanto Concórdia do Pará comprará combustível e alugará lanchas e barcos.
Já Bom Jesus do Tocantins, também no Pará, vai construir cabeceiras de concreto para ponte.
Por fim, as cidades de Jutaí e Atalaia do Norte, no Amazonas, vão comprar itens de assistência humanitária e alugar veículos.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira