Oito cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 2,2 milhões – é para Natal, capital do Rio Grande do Norte. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para serviços de reconstrução, drenagem, abastecimento de água e pavimentação da rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão. Cerca de sete mil pessoas serão atendidas.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Saloá vai contar com mais de R$ 598 mil para obras de recuperação de bueiro e de passagem molhada, atendendo quase oito mil pessoas. Já São Benedito do Sul terá à disposição mais de R$ 107 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Cerca de sete mil pessoas foram atendidas. Ambos os municípios foram afetados por chuvas intensas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Quebrangulo, afetada por enxurradas, terá mais de R$ 203 mil para a contratação de serviços para recuperação de danos causados em estruturas. Com os recursos, mais de quatro mil pessoas serão atendidas.
Afetado por chuvas intensas, o município de Santana do Mundaú, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 115 mil para o restabelecimento de pontes, cabeceiras, passagem molhada e do sistema de captação de água. As obras atenderão mais de mil pessoas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Aurora, afetada por inundações, vai contar com mais de R$ 284 mil para a construção de muro de gabião, que vai atender 720 pessoas.
Pará
No Pará, Santa Luzia do Pará vai receber mais de R$ 262 mil para reforma de ponte, colocação de bueiro duplo e tubulação. As obras vão atender cerca de 750 pessoas afetadas por chuvas intensas.
Minas Gerais
Por fim, o município de Berizal, em Minas Gerais, também afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 190 mil para a construção de uma ponte, atendendo 50 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Oito cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil
Oito cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de quatro milhões de reais para ações de defesa civil.
Natal, no Rio Grande do Norte, vai usar os recursos na reconstrução, drenagem, abastecimento de água e pavimentação da rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão. O local foi atingido por fortes chuvas.
Em Pernambuco, a cidade de Saloá vai fazer obras de recuperação de bueiro e de passagem molhada e São Benedito do Sul vai restabelecer a trafegabilidade.
Em Alagoas, Quebrangulo vai recuperar danos causados em estruturas, enquanto Santana do Mundaú vai restabelecer pontes, cabeceiras, passagem molhada e o sistema de captação de água.
Em Santa Catarina, a cidade de Aurora vai construir um muro de gabião.
No Pará, Santa Luzia do Pará vai reformar ponte, colocar bueiro duplo e tubulação.
Por fim, em Minas Gerais, o município de Berizal vai construir uma ponte.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna