Nove cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 523 mil – é para o município de Cataguases, em Minas Gerais. Os recursos serão destinados à reconstrução da cobertura de uma quadra danificada por chuvas intensas. Mais de 6 mil pessoas serão atendidas.
Também em Minas Gerais, Três Corações vai contar com mais de R$ 204 mil para obras de pavimentação e Arinos, com mais de R$ 132 mil para a construção de bueiro. Os dois municípios foram afetados por chuvas intensas.
Outras duas cidades mineiras atingidas por quedas de granizo também vão contar com recursos para obras de reconstrução. Campos Gerais vai receber mais de R$ 465 mil para a compra de telhas, atendendo mais de 4,1 mil pessoas.
Já Guiricema terá à disposição mais de R$ 329 mil para o restabelecimento de infraestrutura pública, por meio da recomposição de drenagem e trafegabilidade, além da habitabilidade de prédio público e de unidades habitacionais. Mais de mil pessoas serão atendidas.
Bahia
Na Bahia, o município de Firmino Alves, afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 125 mil para a reconstrução de pontes. A obra vai atender quase 1,5 mil pessoas.
Paraná
No Paraná, a cidade de Jesuítas vai receber mais de R$ 379 mil para a reconstrução da quadra de uma escola danificada por queda de granizo. A obra vai atender mais de 1,5 mil.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o município de Laje do Muriaé terá à disposição mais de 232 mil para a recomposição de telhados, também danificados por queda de granizo. Mais de 1,3 mil pessoas serão beneficiadas.
Santa Catarina
Por fim, em Santa Catarina, a cidade de Major Gercino, afetada por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 11 mil. Os recursos serão usados para limpeza urbana, atendendo mais de mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Nove cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de 2 milhões e 500 mil reais para ações de defesa civil.
Estão na lista as cidades de Cataguases, Três Corações, Arinos, Campos Gerais e Guiricema, em Minas Gerais; Firmino Alves, na Bahia; Jesuítas, no Paraná; Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro; e Major Gercino, em Santa Catarina.
Para saber quanto cada cidade irá receber e como os recursos serão utilizados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira