Nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4,3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, Jacuípe, Jequiá da Praia e Rio Largo foram atingidas por chuvas intensas. As três cidades contarão, respectivamente, com R$ 1,2 milhão, R$ 95,3 mil e R$ 22,7 mil. Os repasses serão usados na compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de recuperação de vias públicas, restabelecimento de muros e locação de caminhonetes.
Atingido pelo mesmo desastre, o município de Faina, em Goiás, contará com R$ 1 milhão para a reconstrução de pontes e bueiros, enquanto Jaguaraçu, em Minas Gerais, terá R$ 467,4 mil para fazer a contenção de muros, limpeza urbana e execução da rede de esgoto da cidade e de pontes danificadas pelas chuvas.
Em Pernambuco, a cidade de Abreu e Lima, também afetada por chuvas intensas, receberá R$ 741 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e higiene pessoal. Já no Amazonas, Beruri, que registrou inundações, terá R$ 367,5 mil para a aquisição dos mesmos itens.
Por fim, as cidades de Campos Novos, em Santa Catarina, e Alvorada do Sul, no Paraná, atingidas por vendavais, contarão com R$ 269,2 mil e R$ 118 mil, respectivamente, para a reconstrução de estruturas danificadas pelo desastre.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de quatro milhões e trezentos mil reais para ações de defesa civil.
Em Alagoas, as cidades de Jacuípe, Jequiá da Praia e Rio Largo, atingidas por chuvas intensas, utilizarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária e de combustível, além de recuperação de vias públicas, restabelecimento de muros e aluguel de veículo.
Já as cidades de Faina, em Goiás; Jaguaraçu, em Minas Gerais, e Abreu e Lima, em Pernambuco, usarão o repasse para a reconstrução de pontes e bueiros, contenção de muros, limpeza urbana e compra de itens de assistência humanitária. Os municípios também foram atingidos por fortes chuvas.
No Amazonas, a cidade Beruri, que registrou inundações, utilizará os recursos na compra dos mesmos itens. Por fim, as cidades de Campos Novos, em Santa Catarina, e Alvorada do Sul, no Paraná irão reconstruir estruturas danificadas por vendavais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim