Não será só no plenário que o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, se submeterá ao salvamento do seu mandato. Depois de ver revogada por seus pares a decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastava do Senado, Aécio deve escapar também do julgamento do Conselho de Ética. Há cerca de três semanas parada no colegiado, a representação contra o senador feita pelo Partido dos Trabalhadores tende a dar em nada.
A análise da ação depende de um parecer jurídico da Advocacia do Senado para prosseguir. Embora ainda não haja nenhuma decisão oficial sobre o caso, o corpo jurídico da Casa indica que o mais provável é a recomendação do arquivamento da nova representação.
Investigado pela Polícia Federal, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva e por tentativa de obstruir investigações. Ele é acusado de pedir ao empresário Joesley Batista propina de R$ 2 milhões para o pagamento de advogados.
Na representação do PT, recomenda-se ao conselho de ética que analise se Aécio quebrou o decoro ao negociar o dinheiro com Joesley durante uma conversa telefônica. Em entrevista à Agência Estado, o advogado do Senado Alverto Cascais admitiu que a imposição de medidas cautelares pelo Supremo é pouco para fazer com que essa representação abra uma nova causa em relação à primeira, apresentada pela Rede, que foi arquivada.
A expectativa é que na próxima semana a representação seja encaminhada ao presidente do conselho, senador João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão. A partir daí, ele terá cinco dias para decidir se acata ou não a denúncia. Caso o processo seja aberto, ainda será submetido aos membros do conselho para só então ser encaminhado ao julgamento do plenário. As penas previstas para quebra de decoro parlamentar vão de uma simples advertência à cassação do mandato – que é o que pede o PT.
De Brasília, Hédio Júnior