Dados do Trata Brasil apontam que apenas 30% do esgoto produzido no Rio Grande do Sul é coletado. O instituto aponta ainda que somente 26% deste total é tratado. O estado gaúcho aparece na 13ª posição no ranking de unidades da federação com saneamento básico no país.
Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor do Trata Brasil, é preciso investir em três pontos para que se melhore a qualidade do saneamento básico no país.
“São três pontos. Que é a boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Águas). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas e o terceiro é o de planejamento que hoje uma boa parte, cerca de metade dos municípios do Brasil, ainda não tem plano municipal de saneamento”.
Para tentar amenizar a falta de coleta e tratamento de esgoto nas cidades do país, o PL 10.996/2018, em análise no Congresso Nacional, pretende dar espaço para iniciativa privada atuar no setor. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) ressalta a necessidade de modernização da atual Lei do Saneamento Básico, publicada em 2007.
“O projeto do deputado Hildo melhora (a atual lei) e dá, também, mais perspectiva para capital privado investir. Se não existe capital público suficiente, por que não usar capital privado? Se houver dinheiro privado, e tem, com a fiscalização nós podemos diminuir esses números assustadores”.
Com a aproximação do recesso parlamentar, que deve ter início no dia 22 de dezembro no sábado (22), o autor do PL acredita que a medida não seja votada este ano.
Reportagem, Clara Sasse