Pouco mais de 12% do esgoto produzido no Maranhão é coletado, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Desse total, apenas 13% é tratado. O estado é o 6º pior do país no setor. Segundo o estudo, a média praticada no estado maranhense é duas vezes menor do que o apresentado na região Nordeste. Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor do Trata Brasil, o problema dos estados pode estar na falta de um plano municipal de saneamento, o que traz sérias consequências para a população.
“Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”.
Para tentar amenizar a falta de coleta e tratamento de esgoto nas cidades do país, o PL 10.996/2018, em análise no Congresso Nacional, pretende dar espaço para iniciativa privada atuar no setor. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
O autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), explica que o objetivo é garantir que a população mais pobre também tenha acesso ao sistema de saneamento completo.
“Nós fizemos esse projeto de lei que cria a possibilidade de todos os municípios e estado estarem vinculados com a Agência Nacional de Águas. E também possibilita com que o capital privado possa investir no saneamento tendo em vista que nós não temos recursos públicos para investir no setor. Acredito que será feita a tramitação normal e vamos trabalhar no sentido de fazer com que seja aprovado”.
A Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial, o que agiliza o trâmite da matéria. Se aprovada, poderá seguir diretamente para votação no Plenário da Casa.
Com a colaboração de Clara Sasse, reportagem, Marquezan Araújo