O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades do Ceará que enfrentam a estiagem. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Aiuaba, Itatira, Quixeramobim e Salitre foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Até o momento, o Ceará tem 31 municípios em situação de emergência, dos quais 16 por estiagem e 15 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, a situação de emergência em quatro cidades do Ceará que enfrentam a estiagem.
Estão na lista os municípios de Aiuaba, Itatira, Quixeramobim e Salitre, que já estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Até o momento, o Ceará tem 31 municípios em situação de emergência, dos quais 16 por estiagem e 15 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas