Quatro cidades do Amapá obtiveram, nesta segunda-feira (7), o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque. Integram a lista os municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e a Embrapa, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), detectaram nas plantações fungos dos gêneros fusarium e colletotrichume a bactéria fitoplasma. Eles causam uma série de problemas e impedem a produção de raízes com eficácia. O tubérculo não se desenvolve e, portanto, não há aproveitamento do que foi plantado.
A mandioca é a base da alimentação do povo da região de Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas. Estudos identificaram que as pragas atingem todas as áreas de plantio e impactam quase toda a produção de farinha.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos poderão solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para atendimento à população indígena afetada pelo desastre. O repasse pode ser usado, por exemplo, na compra de cestas básicas e água, entre outros.
Também nesta segunda-feira, os municípios de Valente, na Bahia, e Acopiara, no Ceará, receberam o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
A solicitação de recursos para ações de defesa civil deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de acoes de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem se destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. federal de situação de emergência em razão de doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas do Oiapoque.
Integram a lista os municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
Os fungos e bactérias detectados nas plantações causam uma série de problemas e impedem a produção de raízes com eficácia. Assim, a mandioca não se desenvolve e, portanto, não há aproveitamento do que foi plantado.
A mandioca é a base da alimentação do povo da região do Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas.
Também nesta segunda-feira, os municípios de Valente, na Bahia, e Acopiara, no Ceará, receberam o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos poderão solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes