Natal recebeu pouco mais de R$ 7 milhões no segundo decêndio de outubro, referente ao FPM. O dinheiro já está na conta da prefeitura e pode ser utilizado no pagamento de despesas correntes e em investimentos previstos no orçamento municipal.
Liderança no repasse estadual
No recorte estadual, Natal ocupa a 1ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte neste decêndio, o maior valor individual creditado no estado na data.
Considerando todos os créditos já realizados em outubro, o município soma cerca de R$ 24 milhões em FPM no mês. Nos últimos doze meses, até a data deste repasse, o total transferido ao caixa municipal pelo fundo é de aproximadamente R$ 658 milhões.
Na comparação anual, o acumulado de janeiro a 20 de outubro deste ano é de cerca de R$ 514 milhões, ante aproximadamente R$ 468 milhões no mesmo período de 2025, variação de 9,85%.
Como funciona o fundo
Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda, o IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A distribuição segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, com base na população de cada município. Os repasses são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este crédito corresponde ao segundo decêndio de outubro.
Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, prática adotada em todas as transferências do fundo.
Natal recebeu, na última terça-feira, o repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Foram pouco mais de sete milhões de reais creditados na conta do município, em parcela única, sem valor de reserva.
no comparativo estadual, Natal ocupa a primeira posição no repasse do estado nesta data.
somando todos os créditos já realizados no mês, o município acumula cerca de vinte e quatro milhões de reais em repasses do fundo em outubro. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total chega a aproximadamente seiscentos e cinquenta e oito milhões de reais.
no mesmo intervalo do ano passado, de janeiro até esta data, o município havia recebido cerca de quatrocentos e sessenta e oito milhões de reais. A variação em relação ao período anterior é de nove vírgula oitenta e cinco por cento.
os recursos do fundo vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A divisão obedece a coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, com base na população de cada cidade, e o dinheiro é entregue em três repasses ao longo do mês.
quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
Do Brasil meia um, com dados do Tesouro Nacional.