O valor será depositado na conta da prefeitura pelo Tesouro Nacional e corresponde integralmente à parcela do fundo, sem valores adicionais de reserva. São cerca de R$ 15,2 milhões destinados ao caixa municipal nesta etapa.
Liderança no repasse estadual
Neste decêndio, o município aparece na 1ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, ou seja, é o que recebe o maior valor do fundo no estado na parcela.
Acumulados do mês e do período
Considerando os créditos do mês e esta parcela, os repasses do fundo a Natal em outubro somam cerca de R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município chega a cerca de R$ 658 milhões.
No acumulado deste ano, até a data do crédito, o município soma cerca de R$ 530 milhões em repasses do FPM, ante cerca de R$ 483 milhões no mesmo período de 2025 — variação de 9,61% na comparação entre os dois intervalos.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM vêm de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio obedece a coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. As transferências são feitas em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último de outubro.
Quando a data prevista para o depósito cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
Natal vai receber cerca de quinze milhões e duzentos mil reais na próxima parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Com esse valor, o município ocupa a primeira posição no repasse do estado.
No mês de outubro, o total creditado ao município chega a cerca de trinta e nove milhões e duzentos mil reais. Já nos últimos doze meses, o fundo soma cerca de seiscentos e cinquenta e oito milhões de reais.
No acumulado deste ano, os repasses cresceram nove vírgula sessenta e um por cento na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o município havia recebido cerca de quatrocentos e oitenta e três milhões de reais.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. A divisão segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, com base na população de cada cidade, e o dinheiro é entregue em três repasses ao longo do mês.
Quando a data do depósito cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.
Do Brasil meia um, com dados do Tesouro Nacional.