REPÓRTER: O policial militar Luiz Antônio Magalhães, de 50 anos, tinha uma demanda na Justiça por conta de uma infiltração na casa da vizinha dele. Antônio aproveitou o mutirão de conflito de vizinhança realizado pelo Judiciário e garante que ficou satisfeito com o acordo firmado para resolver a situação.
SONORA: Policial militar Luiz Antônio Magalhães.
“Era uma infiltração que tem dentro da casa dela já faz muitos anos. Então, ela afirmou no Juizado que a minha telha estava passando por cima da casa dela, o que isso não aconteceu. Era pela parte do cano, da tubulação, que estava esbarrando na casa dela. Eu comprometi afastar o cano da casa dela e tudo ficou resolvido”.
REPÓRTER: O Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o Cejusc, da Famaz, agendou 94 processos em tramite nos Juizados Especiais para o mutirão de vizinhança. As demandas envolvem limites entre imóveis, construção de janelas e portões em passagens, tubulações, entre outras ações. A coordenadora do Cejusc da Famaz, juíza Ana Patrícia Alves, destaca os benefícios da mediação.
SONORA: Coordenadora do Cejusc da Famaz, juíza Ana Patrícia Alves.
“O mediador ele vai facilitar que as partes restabeleçam esse diálogo para que elas mesmas possam chegar a um consenso a respeito da melhor forma de resolver aquele problema. Então, a gente quer a extinção do processo através de um acordo, que as partes mesmas constroem e vão cumprir, porque elas vão dar a palavra delas e não ter aquele prosseguimento do conflito. Na verdade o que a gente busca é construir uma sociedade melhor, uma sociedade mais solidária, uma sociedade em que as pessoas, elas próprias, tenham condições de resolver essas questões”.
REPÓRTER: Os mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Famaz são voluntários e certificados pelo Conselho Nacional de Justiça. Estudantes dos cursos de Direito e Serviço Social também atuam na mediação. A coordenadora do Núcleo de Práticas JurídicasdaFaculdade Metropolitana da Amazônia, Cristiane Alves, comenta o aprendizado dos acadêmicos com a mediação.
SONORA: Coordenadora do Núcleo de Práticas JurídicasdaFaculdade Metropolitana da Amazônia, Cristiane Alves.
"A partir do momento em que eu consigo demonstrar para o aluno a possibilidade da mediação, nós temos uma mudança na cultura jurídica. Isso gera uma vantagem para eles na formação acadêmica. É um diferencial acadêmico. Porque todos nós que temos uma formação anterior, nós passamos por uma formação, digamos assim, mais litigiosa. E a grande vantagem é que eles têm a possibilidade de exercitar tanto na academia quanto na prática, a mediação”.
REPÓRTER: O mutirão de conflitos de vizinhança no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Famaz vai ocorrer até sexta-feira, 23 de outubro.
Reportagem, Thamyres Nicolau