Desenvolvimento Regional - Saneamento Básico·26 de julho de 2022

Municípios de 14 estados terão acesso a R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento

Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos

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Vinte cidades brasileiras vão receber, juntas, R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos.

A cidade de Goiânia, em Goiás, contará com R$ 1 milhão para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Já Águas Lindas de Goiás receberá R$ 533 mil para obras de saneamento integrado no Jardim América II, III, IV, V e VI, além do Parque das Águas Bonitas.

Luziânia, no mesmo estado, terá acesso a R$ 188 mil para intervenções de saneamento integrado e urbanização nos Parques Alvorada I, II e III e Parque JK. Já para o Novo Gama, foram repassados R$ 45 mil para obras de saneamento integrado da região Lunabel, que compreende os bairros de América do Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C.

No Ceará, a capital Fortaleza receberá R$ 1 milhão para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão. Já para Cascavel, serão repassados R$ 271 mil para implantação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), readequação da captação no Açude Mal Cozinhado e adução de água bruta e tratada.

Para Viçosa do Ceará, serão repassados R$ 209 mil para a ampliação do SES na sede municipal. Já Sobral contará com R$ 151 mil para a ampliação do SES nos bairros Padre Ibiapina, Domingos Olimpio e Pedro Mendes Carneiro (Cohab III).

Para Botucatu, no estado de São Paulo, serão destinados R$ 976 mil para drenagem urbana sustentável nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente.

Em Pernambuco, o município de Olinda receberá R$ 670 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Janga. Já Rondonópolis, no Mato Grosso, vai contar com R$ 550 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.

Na Bahia, a capital Salvador receberá recursos para melhorias no SAA da cidade, na área de atendimento do reservatório R7 e R23. O valor é de R$ 424,5 mil.

Piripiri, no Piauí, contará com R$ 307 mil para a implantação do SES na sede municipal.

O município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, fará obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Paraná. O repasse será de R$ 258 mil.

Para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, serão repassados R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio da Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.

No Amapá, a capital Macapá terá R$ 248 mil para obras de saneamento integrado e urbanização da Orla do Aturiá e erradicação de palafitas.

Para Brasília, no Distrito Federal, serão repassados R$ 120 mil para a implantação de centro de reservação no SAA do Descoberto.

Barbacena, em Minas Gerais, terá R$ 55 mil para obras de ampliação do SES na sede municipal.

Já o município de Itapema, em Santa Catarina, contará com R$ 41 mil para a implantação de sistema de drenagem urbana em diversos bairros.

Por fim, Cabedelo, na Paraíba, receberá recursos para a elaboração de projetos para a universalização do SES da área metropolitana, beneficiando, além do município, as cidades de João Pessoa, Bayeux e Conde.

Vinte cidades brasileiras vão receber, juntas, sete milhões e trezentos mil reais para a continuidade de obras de saneamento básico.

São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos.

Serão beneficiados municípios dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. Confira a lista completa em mdr.gov.br.

André Galvão, secretário nacional de Saneamento substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional, explica como os municípios podem ter acesso a recursos federais para obras de saneamento.

TEC/SONORA: André Galvão 

"Dentro da Secretaria Nacional de Saneamento, há uma série de programas que os municípios podem acessar para investir em obras e projetos de saneamento básico. Com o Orçamento Geral da União, há uma série de ações que os municípios podem pleitear ou serem contemplados por meio de emendas parlamentares. E, também, os programas com recursos de empréstimo, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, e do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Além disso, há uma opção de emissão de debêntures incentivadas."

Para mais informações, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo

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