Municípios impactados por estruturas de mineração vão receber, até o final de maio, valores represados da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais (Cfem).
Para auxiliar os gestores, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou nota técnica sobre os locais em que, em seus territórios, possuem armazenadas barragens de rejeitos, instalações de beneficiamento de substâncias e pilhas de estéril.
A versão final das localidades aptas a receber a verba está disponível no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), o anm.gov.br.
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais está prevista na Constituição Federal e é uma contraprestação paga à União, ao Distrito Federal, aos Estados e municípios pela utilização econômica desses recursos minerais.
Municípios impactados por estruturas de mineração vão receber, até o final de maio, valores represados da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais (Cfem).
Para auxiliar os gestores, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou nota técnica sobre os locais em que, em seus territórios, possuem armazenadas barragens de rejeitos, instalações de beneficiamento de substâncias e pilhas de estéril.
A versão final das localidades aptas a receber a verba está disponível no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), o anm.gov.br.
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais está prevista na Constituição Federal e é uma contraprestação paga à União, ao Distrito Federal, aos Estados e municípios pela utilização econômica desses recursos minerais.