O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (30), o repasse de R$ 677 mil para a cidade de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, castigada por fortes chuvas. Confira neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.318-de-26-de-abril-de-2024-557075096 ]. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.
Na segunda-feira (29), o MIDR havia repassado mais de R$ 484 mil para o município de Mojuí dos Campos, no Pará, para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, kits dormitório, de higiene pessoal e limpeza de residência, além de aluguel de veículos. A cidade paraense também foi afetada por chuvas intensas. Saiba mais neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.317-de-26-de-abril-de-2024-556524936].
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 696 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [http://s2id.mi.gov.br/ ]. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link [http://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento ] a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira, 30 de abril, o repasse de R$ 677 mil para o município de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte. Na segunda-feira, já haviam sido liberados R$ 484 mil para Mojuí dos Campos, no Pará. Ambos foram castigados por fortes chuvas e usarão os recursos para a compra de itens de assistência humanitária.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 696 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Renata Noiar