O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um habeas corpus a um homem acusado pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG) junto com outras 24 pessoas. O crime ocorreu em 1999.
Segundo a denúncia, no dia anterior ao assalto, os criminosos sequestraram os gerentes, caixas do banco e seus familiares e fizeram ameaças a eles. A denúncia ocorreu em 2003 após conclusão do inquérito policial. À época, por não ter sido encontrado, o criminoso que solicitou a revogação da prisão ao STF, foi citado por edital e não compareceu à audiência. A prisão preventiva só foi cumprida 17 anos depois, em janeiro deste ano.
Justiça condena ex-prefeito do Amazonas por improbidade administrativa
Na decisão em que rejeitou o habeas corpus, Moraes afirmou que os motivos apresentados por outras instâncias judiciais para a decretação da prisão preventiva tiveram fundamentação jurídica. Além disso, o ministro disse que a prisão deve ser mantida como garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
LOC.: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um habeas corpus a um homem acusado pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG) junto com outras 24 pessoas. O crime ocorreu em 1999.
Segundo a denúncia, no dia anterior ao assalto, os criminosos sequestraram os gerentes, caixas do banco e seus familiares e fizeram ameaças a eles. A denúncia ocorreu em 2003 após conclusão do inquérito policial. À época, por não ter sido encontrado, o criminoso que solicitou a revogação da prisão ao STF, foi citado por edital e não compareceu à audiência. A prisão preventiva só foi cumprida 17 anos depois, em janeiro deste ano.
Na decisão em que rejeitou o habeas corpus, Moraes afirmou que os motivos apresentados por outras instâncias judiciais para a decretação da prisão preventiva tiveram fundamentação jurídica. Além disso, o ministro disse que a prisão deve ser mantida como garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Reportagem, Paulo Oliveira