O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta semana que o tribunal vai ser inflexível com aqueles candidatos ficha-suja que querem disputar as eleições deste ano.
O registro dessas candidaturas ocorrerá até o dia 15 de agosto no TSE. Depois disso, elas vão ser analisadas e os ministros vão verificar se há ou não alguma pendência que pode impedir um político de concorrer ao cargo, como por exemplo, condenação em segunda instância, conforme a Lei da Ficha Limpa.
A novidade é que, recentemente, o TSE recebeu uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), com o nome de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades. É o que explica o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux.
“O recebimento desta lista nos traz o nome de todos os gestores públicos que tiveram contas rejeitadas. Este fato cria o primeiro indício de incidência a Lei da Ficha Limpa, ou seja, estes gestores podem eventualmente serem considerados ficha-suja exatamente porque cometeram essas irregularidades com intenção de cometê-las.”
Agora, com base nessas informações, a Justiça Eleitoral vai poder rejeitar os registros de candidatura dos citados. De acordo com o ministro Luiz Fux, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa estará “fora do jogo democrático”.
Reportagem, Cintia Moreira
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