O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento extrajudicial para apurar o motivo da mudança na forma de divulgação dos dados sobre o novo coronavírus pelo Ministério da Saúde. Desde o dia 5 de junho, a pasta passou a divulgar apenas os números diários e deixou de repassar os números totais.
A Câmara de Direitos Sociais do MPF destacou que a legislação brasileira prevê transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Ministério Público Federal pedirá à pasta da Saúde cópia do ato administrativo que estabeleceu a retirada do número acumulado de mortes no painel e também do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “a divulgação dos dados em 24 horas permite acompanhar a realidade do país nesse momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população”.
De acordo com a pasta, a divulgação dos dados acumulados, “além de indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retrata o momento do país”. Até o momento, o Brasil soma mais de 692 mil casos de covid-19 e cerca de 36 mil e 500 mortes.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento extrajudicial para apurar o motivo da mudança na forma de divulgação dos dados sobre o novo coronavírus pelo Ministério da Saúde. Desde o dia 5 de junho, a pasta passou a divulgar apenas os números diários e deixou de repassar os números totais.
A Câmara de Direitos Sociais do MPF destacou que a legislação brasileira prevê transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Ministério Público Federal pedirá à pasta da Saúde cópia do ato administrativo que estabeleceu a retirada do número acumulado de mortes no painel e também do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “a divulgação dos dados em 24 horas permite acompanhar a realidade do país nesse momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população”.
De acordo com a pasta, a divulgação dos dados acumulados, “além de indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retrata o momento do país”. Até o momento, o Brasil soma mais de 692 mil casos de covid-19 e cerca de 36 mil e 500 mortes.
Reportagem, Thiago Marcolini