O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no fortalecimento de parcerias voltadas ao combate da criminalidade transnacional. Esta semana, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF formalizou a adesão à Rede Judiciária Europeia (EJN, na sigla em inglês). O organismo reúne autoridades de países europeus com o objetivo de facilitar a cooperação jurídica no combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
A partir do acordo, o MPF passa a ser o ponto focal no Brasil para questões relacionadas às atribuições da EJN, atuando como intermediador entre as demandas dos procuradores responsáveis por investigações de abrangência internacional e as autoridades nos países integrantes da rede. Como resultado, haverá economia do tempo de espera para obtenção de informações e o aumento da eficiência nas investigações.
A inserção do MPF na EJN vai possibilitar o compartilhamento de informações e de ferramentas operacionais, acesso a bancos de dados, além da realização de treinamentos e reuniões com autoridades de países europeus. As redes de cooperação judiciária internacional são mecanismos que buscam facilitar a troca de informações entre os países membros, diminuindo o tempo e otimizando recursos no combate à criminalidade. A SCI já faz parte de grupos como a Rede de Cooperação Judiciária da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede de Recuperação de Ativos RAAG (Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT) e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRede)
Com informações do MPF, reportagem, Storni Jr.