Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Havia uma demanda e, ao mesmo tempo, a necessidade de ampliar as opções para a população dos serviços de radiodifusão. A partir de agora, espero que esses processos tornem-se mais ágeis. Nos próximos anos, com certeza, vamos aumentar o número de outorgas e beneficiar ainda mais brasileiros com mais emissoras de rádios e de TV”, afirmou Juscelino Filho.
Estão previstas para serem lançadas, em 2025, 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.
Desde o início da atual gestão, o Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, tem trabalhado para dar celeridade aos processos, atendendo a uma determinação direta do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
As informações e os detalhes sobre as novas licitações foram divulgados nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações. Confira as fotos neste link.
Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, o ministério firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.
Fonte: MCOM
O Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressalta que havia uma demanda reprimida nessa questão.
"O Ministério das Comunicações conseguiu avançar ainda nos processos de licitação de radifusão. Estavam parados desde a década de 90. Agora, estamos enviando já novas licitações que pretendemos fazer no próximo ano ao Tribunal de Contas da União."
Estão previstos para serem lançadas em 202520 licitações, 10 para rádios e 10 para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil, como explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Veliche.
"A gente pegou 10 localidades de FM, 10 localidades de TV e vamos agora, depois de 15 anos, conseguir lançar novos editais de licitação para a radifusão comercial."
As informações e os detalhes sobre as novas licitações foram divulgadas nesta quarta-feira durante o evento Rádio Difusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor.