O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa. Com isso, o sinal agora está liberado para 22 municípios de nove estados diferentes:
- Ceará: Crateús
- Goiás: Anápolis
- Minas Gerais: Araxá e Itajubá
- Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul
- Pará: Altamira
- Pernambuco: Floresta, Limoeiro, Pesqueira e Timbaúba
- Piauí: Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Oeiras e Piracuruca
- Rio Grande do Norte: Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz
- Tocantins: Lagoa da Confusão
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.
As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital para expansão da oferta de canais públicos de TV. O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.
“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.
Brasil Digital
O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.
A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais) e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.
As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital para expansão da oferta de canais públicos de TV. O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para cidades que ainda não contavam a transmissão dos sinais da EBC, Empresa Brasil de Comunicações, e da Rede Legislativa – TVs Câmara, Senado e de assembleias regionais. A política permite ainda o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.
Reportagem, Álvaro Couto.