O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam as medidas foram publicadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Sul, Cristal, Cruzeiro do Sul, Marcelino Ramos, São Jerônimo, Vista Alegre do Prata e Westfalia enfrentam estiagem. Já em São Paulo, Mauá passa por um período de chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira, quatorze de março, no Diário Oficial da União.
Estão nesta lista Cristal, Cruzeiro do Sul, Marcelino Ramos, Marcelino Ramos, Vista Alegre do Prata e Westfalia.
Também nesta terça-feira, o município de Mauá, em São Paulo, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência, devido às chuvas intensas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: MINISTRO
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse
http://mdr.gov.br
Reportagem, Mônica Bidese