O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 683 empreendimentos em Minas Gerais. Além disso, foram contratadas 589 obras e retomadas outras 123. Também foram entregues 41.342 moradias, que realizaram o sonho da casa própria de mais de 165 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 672,3 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 412 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre as principais ações no estado, está a disponibilização de R$ 2,8 bilhões em investimentos federais para viabilizar a construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte (MG). A ampliação do metrô da capital vai garantir mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos deslocamentos para cerca de 210 mil pessoas que utilizam o sistema de transporte sobre trilhos diariamente, além de outras 50 mil que passarão a utilizá-lo.
“Este é um momento histórico para Minas Gerais, pois vamos dar condições para que a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte dê um salto ímpar de qualidade. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a missão de melhorar a vida das pessoas e isso se reflete neste investimento que o Governo Federal está fazendo”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ao longo de 2021, o Governo Federal investiu cerca de R$ 329 milhões no setor de mobilidade urbana e desenvolvimento regional em Minas Gerais. Foram entregues 512 obras, contratadas outras 586 e retomadas 95. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
Proteção e Defesa Civil
Para diminuir os impactos causados pelos desastres naturais em Minas Gerais, foram repassados, no ano passado, quase R$ 27,5 milhões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em 128 municípios do estado.
Também foram repassados cerca de R$ 56 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de risco nas cidades de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora e Cataguases.
Habitação
Na área habitacional, 41.342 famílias de baixa renda receberam a casa própria em 2021, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Além disso, outras 39.852 unidades habitacionais foram contratadas e 833, retomadas.
Entre os empreendimentos entregues está o Residencial Esperança III e IV, em Caratinga. Foram investidos R$ 30 milhões em 400 apartamentos, que garantiram moradia digna a cerca de 1,6 mil pessoas de baixa renda.
Já em Poço de Caldas (MG), foram entregues 300 moradias no Residencial Sonho Dourado I, que beneficiaram cerca de 1,2 mil pessoas. O MDR investiu R$ 22,5 milhões no empreendimento.
Saneamento
No setor de saneamento básico, entre as obras entregues estão a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) conjugado com ações de drenagem e pavimentação em Divinópolis. O empreendimento contou com R$ 35,4 milhões de financiamento do FGTS, além da contrapartida de R$ 2,2 milhões do município. Foram beneficiadas cerca de 3,6 mil famílias em nove bairros da cidade.
O MDR também repassou R$ 6,1 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água em Ribeirão das Neves, Muriaé e Itaúna. Os recursos vão beneficiar 31 mil famílias.
Além disso, o Governo Federal autorizou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) a captarem R$ 343,7 milhões no mercado de capitais para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de debêntures incentivadas. Serão beneficiados 38 cidades mineiras.
Segurança hídrica
Em outubro, o Governo Federal deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Com investimentos de R$ 482 milhões, a estrutura, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas em 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.
O MDR também autorizou o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí. A iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas em 19 municípios mineiros, gerando 80 mil empregos diretos e indiretos. O seu principal objetivo é a implementação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí e de sistemas de irrigação, que permitam a regularização da vazão do rio São Francisco, a revitalização da sub-bacia, a geração de 20 MW de energia, acumulação de água para abastecimento humano e exploração agrícola de uma área de 35 mil hectares.
Também foi anunciado, em outubro, o aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos provenientes do processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. As bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, em Minas Gerais, estão contempladas.
Vinculadas
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 143,3 milhões em 23 empreendimentos entregues e outros 2 retomados. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) destinou R$ 3,3 milhões na perfuração de 38 novos poços artesianos em nove municípios mineiros.
Em números
Total repassado a Minas Gerais em 2021:
- R$ 412.004.922,08 (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 260.339.529,90 (FGTS) – sem produção habitacional
683 empreendimentos entregues:
- 11 de saneamento
- 3 de urbanização
- 132 de proteção e defesa civil
- 2 de segurança hídrica
- 512 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 23 da Codevasf
- 41.342 moradias entregues – mais de 165,3 mil pessoas beneficiadas
123 empreendimentos retomados:
- 22 de saneamento
- 4 de urbanização
- 95 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 2 da Codevasf
- 833 moradias retomadas
589 empreendimentos contratados:
- 1 de urbanização
- 2 de segurança hídrica
- 586 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 39.852 moradias contratadas.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, entregou, em 2021, 683 empreendimentos e mais de 41 mil moradias em Minas Gerais, que beneficiaram mais de 165 mil pessoas com a casa própria. Além disso, foram contratadas 589 obras e retomadas outras 123. O investimento federal no estado foi de mais de 672 milhões de reais.
Entre as principais ações no estado, está a viabilização da construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte. Com investimentos de dois bilhões e oitocentos milhões de reais, a ampliação vai garantir mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos deslocamentos para cerca de 210 mil pessoas.
No setor de mobilidade urbana e desenvolvimento regional, o MDR investiu quase 330 milhões de reais em ações de recapeamento, pavimentação e drenagem. Já na área de proteção e defesa civil, foram repassados mais de 27 milhões de reais para diminuir os impactos causados pelos desastres naturais em 128 municípios mineiros.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforça o trabalho do Governo Federal e o papel do MDR em reduzir as desigualdades regionais.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, ministro MDR
"Eu acho que a palavra que pode significar 2021 é resiliência. A resiliência do povo brasileiro que se renova, que se reinventa e que demonstra todos os dias essa enorme tenacidade que nos caracteriza. // E esse é o trabalho que nós estamos fazendo aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional. Enfrentando as desigualdades que existem no nosso Brasil, apresentando soluções para problemas complexos e buscando uma parceria permanente com a sociedade brasileira para interpretar o sentimento de todos aqueles que fazem esse enorme território chamado Brasil."
No setor de saneamento básico, foram investidos mais de 206 milhões de reais. Onze obras foram entregues e 22 retomadas. Entre as obras concluídas estão sistemas de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água em Ribeiro das Neves, Muriaé e Itaúna, que vão beneficiar trinta e uma mil famílias.
Para garantir a segurança hídrica do estado, o Governo Federal deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Com investimentos de mais de 480 milhões de reais, a estrutura, quando concluída, vai beneficiar quase 150 mil pessoas em 19 cidades mineiras.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Minas Gerais, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo